9 de abril de 2015

Judicialização da Saúde é tema de palestra de Daniel Wang

Já parou para pensar o que acontece quando o conceito de Humanização se cruza com a ideia que temos de Justiça? Por que tragédias que envolvem grandes quantidades de vítimas, mesmo que distantes, nos impactam mais do que quem está ao nosso lado, diariamente? É com esta reflexão que o palestrante e professor de saúde e direitos humanos da Queen Mary University of London (Inglaterra), Daniel Wang, problematiza a judicialização da saúde pública no Brasil e aprofunda o assunto para o Sistema único de Saúde (SUS) como um todo. A judicialização da saúde é quando a Justiça torna-se uma das vias para resolver problemas de acesso a medicamentos, próteses e vagas para internação no SUS e, segundo estudos realizados por ele, causa um grande impacto financeiro e na desigualdade de acesso à saúde pela sociedade.

A comparação com o noticiário de tragédias torna-se peça para compreender a diferença de como nos sensibilizamos diante de fatos abstratos e como esse pensamento conduz a Justiça brasileira hoje. Isto é, cidadãos que têm acesso à Justiça e conseguem passar a ela a sensibilidade de suas causas conseguem prioridade no atendimento diante de outras pessoas que não utilizam ou não conseguem acessar o mesmo caminho.  Além da desigualdade provocada pelo acesso a esse recurso, Daniel também apresenta o impacto financeiro que esses recursos que correm por fora do previsto pelo SUS causam nas contas públicas do país. Compreender como funciona esse caminho “frankstein” da saúde pública é um dos caminhos apresentados pelo palestrante para perceber quais são as possíveis soluções para a questão e como outros países, como Inglaterra, África do Sul e Canadá, lidam com a questão da saúde suplementar.

Segundo ele, enquanto no Brasil as sentenças dos juízes são motivadas pela sensibilização com o estado de saúde do paciente, em outros países o julgamento é realizado a partir de uma série de critérios e avaliações. “Aqui, os magistrados não têm a visão do todo, como o custo que essa decisão representa para o sistema de saúde, os pacientes que deixarão de ser atendidos para o seu cumprimento, bem como a efetividade, a segurança e até o custo-efetividade do que está sendo pleiteado”, pondera.

Encontro de gestores da Federação das Unimeds

O debate provocado por Daniel Wang ocupou um dia do Encontro de Gestores da Federação das Unimeds de Minas Gerais. O intuito era conscientizar os federados sobre a importância de conhecerem sobre o tema para se unirem e explicarem melhor para o Judiciário a razão e o impacto redistributivo das operações ligadas à saúde. Existe a necessidade de produção de conhecimento para demonstrar os reflexos e “mostrar que a decisão (da operadora) tem uma racionalidade e que ela não é produzida por má fé”, disse. “Se o problema de fundo é o mesmo (público e privado) talvez as respostas tenham que ser parecidas. Temos que pensar em formas de levar conhecimento ao Judiciário”, defende. Para a gestora jurídica da Unimed Federação Minas, a importância da palestra é para conscientização geral e posicionamento da Unimed sobre o tema. Precisamos dessa unidade do grupo para que possamos chegar perante o tribunal com os fundamentos e a tese bem alinhados”, destaca.

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